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Relatório de Gestão 2011-2017

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Legislação: Resoluções CRMV-PR

Resolução nº 16, de 16 de junho de 2015

Dispõe sobre a desafetação do bem imóvel de propriedade deste Conselho, localizado na cidade de Londrina-PR.

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Resolução CRMV-PR nº 16/2015

Resolução CRMV-PR nº 16/2015

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Resolução nº 14, de 19 de maio de 2015

Institui o Sistema de Registro Eletrônico das Atividades do Responsável Técnico (SISTEMART) e normatiza o seu uso.

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Resolução CRMV-PR nº 14/2015

Resolução CRMV-PR nº 14/2015

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Resolução nº 13, de 9 de setembro de 2014

Aprova a inscrição de Clínicas Veterinárias no CRMV-PR com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do profissional dá outras providências.

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Resolução CRMV-PR nº 13/2014

Resolução CRMV-PR nº 13/2014

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Resolução nº 12, de 9 de setembro de 2014

Atualiza as normas de orientação técnico-profissional destinadas ao médico veterinário e ao zootecnista que desempenham a função de Responsável Técnico em empresas, associações, companhias, cooperativas, entidades públicas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades peculiares à medicina veterinária e à zootecnia.

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Resolução CRMV-PR nº 12/2014

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Resolução nº 11, de 10 de junho de 2014

Cria a Controladoria Geral do CRMV-PR e dá outras providências.

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Resolução CRMV-PR nº 11/2014

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Resolução nº 10, de 24 de setembro de 2013

Dispõe sobre procedimentos para registro e Anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas.

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Resolução CRMV-PR nº 10/2013

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Resolução nº 9, de 9 de maio de 2013

Normatiza a concessão de verba de representação e o pagamento a título indenizatório para atender a demanda inerente ao exercício da função pública no âmbito do CRMV-PR e dá outras providências.

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Resolução CRMV-PR nº 09/2013

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Resolução nº 8, de 1º de outubro de 2012

Cria o emprego em comissão do Assessor de Comunicação do CRMV-PR e dá outras providências.

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Resolução CRMV-PR nº 08/2012

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Resolução nº 5, de 1 de dezembro de 2011

Alterar o caput do artigo 3º da Resolução CRMV-PR nº 01/2004, que trata sobre a carga horária do Seminário de Responsabilidade Técnica para os Médicos Veterinários e Zootecnistas

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Resolução CRMV-PR nº 05/2011

Resolução CRMV-PR nº 05/2011

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Resolução nº 4, de 18 de agosto de 2011

Dispõe sobre a regulamentação para concessão da "Anotação de Responsabilidade" no âmbito de serviços inerentes à profissão de Zootecnista.

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Resolução CRMV-PR nº 04/2011

Resolução CRMV-PR nº 04/2011

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Resolução nº 2, de 16 de abril de 2009

Altera a redação do Art. 6º da Resolução do CRMV-PR nº 003/2007.

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Resolução CRMV-PR nº 02/2009

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Resolução nº 1, de 30 de março de 2009

Normatiza o parcelamento de anuidades de pessoas físicas e jurídicas e multas,
devidos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná e dá
outras providências.

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Resolução CRMV-PR nº 01/2009

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Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 2008

Altera a redação do Art. 3º da Resolução do CRMV-PR nº 003/2007, de 17 de maio de 2007.

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Resolução CRMV-PR nº 02/2008

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Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 2008

Revoga o art. 5ª da Resolução do CRMV-PR nº001/2006, de 20 de julho de 2006, publicada na página 72 da Seção 1 do DOU de 26/07/06 e o art.5º da Resolução CRMV-PR nº 001/2007, de 03 de janeiro de 2007, publicada na página 50 da Seção 1 do DOU de 09/01/07.

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Resolução CRMV-PR nº 01/2008

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Resolução nº 3, de 17 de maio de 2007

Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de apoio na realização de eventos junto ao CRMV-PR.

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Resolução CRMV-PR nº 03/2007

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Resolução nº 2, de 31 de janeiro de 2007

Estabelecer a inscrição da Pessoa Jurídica responsável por Biotério ou que mantenha animais com finalidade de ensino e/ou pesquisa com o valor da anuidade cobrado de acordo com a classe de capital social I, conforme o estabelecido na Resolução do Conselho Federal nº 845/2006 ou outra normativa que venha substitui-la.
Puclicação no DOU 09/02/2007

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Resolução CRMV-PR nº 02/2007

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Resolução nº 1, de 03 de janeiro de 2007

Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 5º e 6º da Resolução CRMV-PR nº 01/2006, de 20 de julho de 2006.

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Resolução CRMV-PR nº 01/2007

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Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos informativos ao consumidor sobre a Classificação dos Estabelecimentos com registro obrigatório na Autarquia.
Publicação no DOU 29/11/2006

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Resolução CRMV-PR nº 02/2006

Resolução CRMV-PR nº 02/2006

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Resolução nº 1, de 20 de julho de 2006

Normatiza o parcelamento de anuidades de pessoas físicas e jurídicas, multas, taxas e emolumento (exceto as taxas de Responsabilidade Técnica e de Certificado de Regularidade e Multas Eleitorais)s, devidos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná edá outras providências.

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Resolução CRMV-PR nº 01/2006

Resolução CRMV-PR nº 01/2006

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Resolução nº 2, de 26 de setembro de 2005

Altera dispositivos da Resolução que especifica.

Resolução nº 1, de 20 de maio de 2005

Aprova as Normas de orientação técnico-profissional, destinadas ao médico veterinário e ao zootecnista que desempenham a função de Responsável Técnico junto a empresas, associações, companhias, cooperativas, entidades públicas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades peculiares à medicina veterinária e a zootecnia.

Resolução nº 1, de 24 de maio de 2004

Cria o Seminário de Responsabilidade Técnica para os Médicos Veterinários e Zootecnistas e institui como requisito para homologação dos contratos de Anotação de Responsabilidade Técnica.

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Resolução CRMV-PR nº 01/2004

Resolução CRMV-PR nº 01/2004

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Resolução nº 1, de 26 de março de 2018

Atualiza o Sistema de Registro Eletrônico das Atividades do
Responsável Técnico (SISTEMART) e normatiza o seu uso

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Resolução CRMV-PR nº 01/2018

Resolução CRMV-PR nº 01/2018

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