A decisão foi tomada depois que uma missão do Departamento de Alimentação e Veterinária (FVO, na sigla em inglês), responsável pelo controle sanitário no bloco, detectou irregularidades no sistema fitossanitário do Brasil - o controle sanitário da disseminação de pestes e doenças em animais e em plantas com vistas à proteção da saúde humana.

Segundo uma fonte do Executivo, as deficiências foram encontradas no sistema de rastreabilidade do gado, que assegura que a carne enviada à Europa não provém de áreas onde a venda para o bloco é proibida.

A fonte afirmou ainda que um embargo total está praticamente descartado.

Nina Papadoulaki, porta-voz do comissário europeu de Saúde e Proteção ao Consumidor, Markos Kyprianou, antecipou que o bloco deve exigir mais mecanismos de controle, que poderão diminuir assim que o país realizar as melhorias indicadas.

Lobby

O sistema de rastreabilidade empregado pelo Brasil é o maior alvo das críticas do lobby formado por deputados e produtores europeus, que durante todo este ano vem pressionando Bruxelas por um embargo total à carne brasileira.

“Finalmente a Comissão Européia resolveu tomar uma atitude, depois de anos que alertamos sobre esse problema”, disse à BBC Brasil o deputado britânico Neil Parish, presidente do comitê de Agricultura do Parlamento Europeu e um dos líderes do lobby contra a carne brasileira.

“O Brasil já teve o tempo necessário para cumprir os requisitos exigidos em relação à rastreabilidade. Se uma vez mais a FVO observou que suas regras não são seguidas, já é hora de partir para as sanções”, defende.

A divulgação das conclusões da missão da FVO está prevista para fevereiro de 2008.

Deficiências

A missão da FVO visitou fazendas e abatedouros brasileiros no início de novembro para verificar se foram cumpridas seis exigências feitas anteriormente sobre aspectos considerados deficientes de acordo com a legislação européia.

Além de melhorar o sistema de rastreabilidade do gado, o Brasil deveria desenvolver um certificado à prova de fraudes para a carne exportada à UE, implementar testes para verificar possíveis deficiências na vacinação do gado e nova legislação sobre focos e controle da febre aftosa, acelerar o diagnóstico da doença e melhorar o controle do trânsito de animais.

Em outubro, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, chegou a admitir, em Bruxelas, que o país precisaria de mais tempo para implementar algumas das melhorias solicitadas.

As autoridades brasileiras disseram à BBC Brasil que só se pronunciarão sobre as novas restrições depois que Executivo europeu anunciar sua decisão.

A UE é responsável por 38,5% de toda exportação de carne brasileira, um volume que em 2006 correspondeu a 1,5 bilhão de dólares.


Fonte: BBC Brasil