“Atualmente, a perícia veterinária forense está bastante concentrada em São Paulo. Entretanto, a atividade vem, de maneira gradativa, se expandindo no restante do País, inclusive no Paraná”, comenta o médico veterinário e advogado Sérgio Toshihiko Eko, que também é conselheiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR) e tem pós-graduação em perícia forense.

O veterinário que trabalha com perícia deve atuar de forma isenta e imparcial, elaborando laudos que sejam utilizados como prova pelo Poder Judiciário. Ele pode ser convocado a agir em diversas situações. Uma das mais comuns costuma ser a identificação de fraudes na venda de animais de grande valor, como bichos voltados a exposições ou atividades esportivas.

“Muitas vezes, na hora da venda, o animal tem seus defeitos mascarados pelo proprietário. Desta forma, na hora da aquisição, o comprador não consegue visualizar os problemas, vindo a descobri-los apenas mais tarde, com contrato de compra e venda já assinada. Quando o comprador entra na Justiça para tentar assegurar seus direitos, um perito veterinário pode ser chamado para auxiliar no caso e esclarecer algumas questões técnicas”, explica Sérgio.

O perito também pode atuar na investigação de problemas existentes no documento de identificação de um animal, esclarecendo palavras que levem a interpretações dúbias ou que não retratem a real situação do bicho; na investigação de crimes contra animais; no sumiço ou na mortandade de integrantes de rebanhos existentes em determinadas propriedades (como em casos ocorridos após invasões de terras); na inspeção da qualidade de produtos de origem animal; e na reprodução animal. Neste último caso, geralmente são realizadas análises de fertilidade de indivíduos comercializados.

“Também é bastante comum os peritos veterinários serem chamados para analisar casos de doenças ocultas de animais. Isto acontece, por exemplo, quando alguém compra um animal aparentemente sadio, mas que tem uma doença incubada e que passa a se manifestar depois de um certo período. Nestes casos, os vendedores devem ser responsabilizados caso fique comprovado que eles omitiram o fato de o animal ser portador da determinada enfermidade”, diz.

Para elaborar o laudo, os peritos veterinários podem se valer de informações documentais ou de necropsias, exames clínicos e laboratoriais.

Cursos especializam profissional

Para atuar como perito, o profissional de Medicina Veterinária não precisa obrigatoriamente ter uma especialização na área. Entretanto, instituições de ensino de todo o País já começam a oferecer cursos de pós-graduação com vistas neste novo setor de atuação. “A especialização, embora não seja obrigatória, habilita com maior qualidade os profissionais. É sempre válida”, considera Sérgio Toshihiko Eko.

No Paraná, uma pós-graduação em Medicina Veterinária Forense foi recentemente oferecida pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), no norte do Estado. Com disciplinas diversificadas, o curso teve duração de um ano e corpo docente integrado tanto por veterinários quanto por advogados. Já os alunos eram basicamente da área de veterinária.

“Tivemos aulas sobre as diversas áreas de perícia, o que foi bastante válido. Entretanto, acredito que o mais positivo da pós-graduação tenha sido aprender sobre aspectos jurídicos da perícia, o que não faz parte do currículo de graduação dos médicos veterinários”, afirma o veterinário e conselheiro do CRMV-PR, Ademir Benedito da Luz Pereira, que também é professor da UEL e foi um dos alunos da pós-graduação. (CV)

Casos de maus tratos são comuns

Sujeitos ou não-perícia veterinária forense, são diversos os casos de maus-tratos contra animais investigados todos os anos na Grande Curitiba. Em 2007, uma das situações de violência contra bichos que mais chamou a atenção da população aconteceu no mês de agosto, no município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Num terreno baldio do bairro Vila Juliana, um cachorro vira-lata, que aparentava cerca de cinco meses de vida e mais tarde recebeu o nome de Valente, foi encontrado esticado pelas patas da frente e de trás por duas estacas, desnutrido, com o ânus sangrando e um osso bovino enfiado na garganta.

O cão, que em função da violência sofrida não conseguia andar e se mostrava bastante amedrontado, foi levado para a sede da Sociedade Protetora dos Animais da Capital (Spac) e submetido a uma série de exames veterinários. Entretanto, estava muito debilitado e não conseguiu sobreviver por mais que algumas semanas. Nos exames, foi constatado que o animal tinha luxação na bacia, fratura de pélvis e coluna.

O caso foi investigado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) de Curitiba e os autores da violência, três adolescentes, acabaram sendo identificados e ficando sujeitos a punições diferenciadas aplicadas de acordo com o que manda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Eqüinos

Também são consideradas comuns as notificações de maus-tratos a eqüinos, principalmente àqueles que puxam carroças de coletores de materiais recicláveis. Também no ano passado, em julho, um cavalo foi deixado amarrado em uma cerca da Rua João Bettega, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), em estado bastante delicado. O animal estava com a pata machucada e demonstrava muito sofrimento, mas ninguém aparecia para socorrê-lo. O caso chocou pessoas que trabalhavam ou moravam perto do local.


Fonte: O Estado do Paraná