Portal
da Transparência
Geral
MAPA apresenta proposta de revisão do RIISPOA
Publicado em: 08/07/2008 09:07 | Categoria: Geral
O objetivo da reunião, que será capitaneada por Inácio Afonso Kroetz, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, é a apresentação, pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), da proposta de revisão do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA).
Criado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952 (segundo mandato de Getúlio Vargas), o RIISPOA, em 56 anos de existência, passou, aparentemente, por apenas três atualizações: em 1962 (Decreto nº 1.255), em 1996 (Decreto nº 1.812) e em 1997 (Decreto nº 2.244). Mesmo assim foram atualizações pontuais, impostas pela ciência e tecnologia (controle de antigas doenças, surgimento de novos produtos ou de novas técnicas de produção, etc.), o que dá boa idéia da amplitude e da abrangência (todos os produtos de origem animal) do Regulamento sob os aspectos sanitário e industrial. Ou, em síntese, mais de meio século depois de sua implantação, a maioria dos 952 artigos que compõem o RIISPOA original ainda é aplicável aos alimentos de origem animal.
De toda forma, os três Decretos que eliminaram preceitos e técnicas superadas ou atualizaram antigos preceitos tornaram parte do RIISPOA original uma colcha de retalhos. Daí a decisão, adotada em dezembro de 2007,de se proceder a uma revisão total do Regulamento.
No encontro desta terça-feira serão apresentadas as diretrizes que nortearam a revisão efetuada, um trabalho desenvolvido nos últimos seis meses por um Grupo específico criado pelo MAPA.
A apresentação, entretanto, não significa aprovação e adoção de novo Regulamento e, sim, primeira prestação de contas e troca de informações com os setores diretamente envolvidos, pois, segundo se informa imediatamente a proposta será colocada em consulta pública.
![MAPA apresenta proposta de revisão do RIISPOA]()
O objetivo da reunião, que será capitaneada por Inácio Afonso Kroetz, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, é a apresentação, pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), da proposta de revisão do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA).
Criado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952 (segundo mandato de Getúlio Vargas), o RIISPOA, em 56 anos de existência, passou, aparentemente, por apenas três atualizações: em 1962 (Decreto nº 1.255), em 1996 (Decreto nº 1.812) e em 1997 (Decreto nº 2.244). Mesmo assim foram atualizações pontuais, impostas pela ciência e tecnologia (controle de antigas doenças, surgimento de novos produtos ou de novas técnicas de produção, etc.), o que dá boa idéia da amplitude e da abrangência (todos os produtos de origem animal) do Regulamento sob os aspectos sanitário e industrial. Ou, em síntese, mais de meio século depois de sua implantação, a maioria dos 952 artigos que compõem o RIISPOA original ainda é aplicável aos alimentos de origem animal.
De toda forma, os três Decretos que eliminaram preceitos e técnicas superadas ou atualizaram antigos preceitos tornaram parte do RIISPOA original uma colcha de retalhos. Daí a decisão, adotada em dezembro de 2007,de se proceder a uma revisão total do Regulamento.
No encontro desta terça-feira serão apresentadas as diretrizes que nortearam a revisão efetuada, um trabalho desenvolvido nos últimos seis meses por um Grupo específico criado pelo MAPA.
A apresentação, entretanto, não significa aprovação e adoção de novo Regulamento e, sim, primeira prestação de contas e troca de informações com os setores diretamente envolvidos, pois, segundo se informa imediatamente a proposta será colocada em consulta pública.
Galeria
Voltar