Portal
da Transparência
Geral
MAPA propõe novas normas para indústria da alimentação animal
Publicado em: 30/07/2008 09:47 | Categoria: Geral
![MAPA propõe novas normas para indústria da alimentação animal]()
De acordo com a Portaria publicada, o texto ora colocado sob consulta pública – aberta pelo prazo de 30 dias – está disponível no site do MAPA (www.agricultura.gov.br em Serviços/Alimentação Animal). Sugestões e proposições a ele devem ser endereçadas ao Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários - DFIP, Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, Anexo "A", sala 443, 4o andar, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Esplanada dos Ministérios - Brasília - DF, CEP 70.043-900 ou encaminhadas ao DFIP através do Fax (61) 3218 2727, ou, ainda, do e-mail fernanda.tucci@agricultura.gov.br .
Conforme a Secretaria de Defesa Agropecuária, durante e após o prazo estipulado na Portaria, a Coordenação de Produtos para Alimentação Animal do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários poderá articular-se com os órgãos e entidades envolvidas e aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para que indiquem representantes nas discussões, visando à consolidação de texto final.
Quando a nova Instrução Normativa for aprovada, revogará pelo menos seis Portarias, a mais antiga delas datada de junho de 1976 e, portanto, em vigor há mais de 30 anos.
Conforme a Secretaria de Defesa Agropecuária, durante e após o prazo estipulado na Portaria, a Coordenação de Produtos para Alimentação Animal do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários poderá articular-se com os órgãos e entidades envolvidas e aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para que indiquem representantes nas discussões, visando à consolidação de texto final.
Quando a nova Instrução Normativa for aprovada, revogará pelo menos seis Portarias, a mais antiga delas datada de junho de 1976 e, portanto, em vigor há mais de 30 anos.
Galeria
Voltar