Desenvolvido pelo MCT, com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), o Portal BCH Brasil faz parte do acordo de obrigações entre os países-membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB).

O Portal BCH Brasil disponibilizará as informações consideradas necessárias pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio/MCT) para assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro dos OVM. Por meio do Portal será possível acessar informações científicas, técnicas, ambientais e jurídicas, assim como obter subsídios para tomada de decisão quanto à importação, ao comércio, à autorização para consumo humano e animal e à liberação desses organismos no meio ambiente.

O lançamento do Portal BCH Brasil será realizado nesta sexta-feira (14), às 9h00, no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, que fica no Bloco E, Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).