Para adiantar o processo, a elaboração do Proesa começou antes mesmo da publicação da portaria com o projeto de instrução normativa. Em abril deste ano, foi realizada uma oficina de trabalho coordenada por especialistas do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O evento contou com a participação de cerca de 30 pessoas, entre os quais o assessor especial do gabinete da (SDA), Carlos Magno Campos da Rocha, membros do grupo de trabalho da SDA e o presidente do Colégio Nacional de Educação Sanitária e Comunicação para a Saúde (Conesco), Aílton Santos Silva.

Também participaram da oficina os responsáveis pela educação sanitária nos órgãos estaduais de defesa agropecuária de cada região do País e representantes de outras áreas do Ministério da Agricultura (Superintendências Federais de Agricultura, Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Gestão, Assessoria de Comunicação Social e Assessoria de Gestão Estratégica), dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Educação e Cultura, além do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNPq).

A fiscal federal agropecuária Bárbara Nely Leite Praça, coordenadora do grupo de trabalho da SDA, reafirmou que o objetivo geral do (Proesa) será proporcionar condições para que as três instâncias (federal, estaduais e municipais) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários possam desenvolver as atividades de educação sanitária de forma continuada e harmonizada.

Segundo a técnica, as ações se desenvolverão a partir da definição clara do papel dos órgãos públicos de defesa agropecuária nas atividades de educação sanitária e o estímulo à ampla participação das instituições de ensino formal em todos os níveis, demais instituições públicas e privadas, organizações não governamentais, associações, cooperativas, entre outras.

O objetivo da consulta pública é permitir a ampla divulgação da proposta, para receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas. As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico proesa@agricultura.gov.br, ou por ofício para o Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA – Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, 4º andar, sala 406, Brasília/DF, CEP: 70.043-900.


Fonte: Mapa