Diretores, conselheiros, assessores jurídicos e técnicos e também funcionários dos CRMVs do Paraná, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal se reunirão nos dias 3 e 4 de março, em Foz do Iguaçu. Trata-se da Reunião dos CRMVs para discutir temas ligados à administração, fiscalização, assessoria jurídica e questões políticas da Medicina Veterinária e Zootecnia. Segundo o presidente do Conselho do Paraná, Masaru Sugai, “esta é uma ótima oportunidade para o intercâmbio de informações em todas as esferas dos Conselhos. Encontros como este tem o intuito de padronizar a metodologia do trabalho e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos profissionais, empresas e sociedade em geral”.

Durante a reunião, que acontecerá no Hotel San Juan, as discussões serão promovidas em quatro Grupos de Trabalho: “Diretores e Conselheiros”, “Assessorias Jurídicas”, “Gerências e Administrativos” e “Assessorias Técnicas e Fiscalização”.

Diretores e Conselheiros

Neste grupo de trabalho os debates serão focados no Programa de Parcelamento de Débitos, instituído pela Resolução CFMV 924/2009; Código de Processo Ético Profissional; Projeto de Lei 4293/2001, que estabelece crime contra a saúde pública o exercício ilegal da Medicina Veterinária; Projeto de Lei 4265/2008, que altera dispositivos da Lei Federal 5.517/1968. Constam ainda na pauta responsabilidade técnica em fábricas de rações e a participação dos profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia em concursos públicos.

Assessorias Jurídicas

Os procuradores dos CRMVs discutirão, entre outros temas, processos eletrônicos, dívida ativa, uniformização de jurisprudências, processos éticos profissionais e autos de multa.

Gerências e Administrativos

No Grupo de Trabalho Administrativo a pauta é composta, principalmente, por assuntos ligados à movimentação de profissionais entre estados, situação cadastral de profissionais e empresas e, ainda, Cédula de Identidade Profissional de Especialista.

Assessorias Técnicas e Fiscalização

Normas de fiscalização e procedimentos administrativos, registro de empresas, Anotação de Responsabilidade Técnica e denúncias serão alguns dos temas em debate.

Fonte: Assessoria de Comunicação