Entidades públicas de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) e/ou de assistência técnica e extensão rural (ATER), de todo país têm até o dia 17 de outubro para se inscrever no programa que permite acesso ao crédito para revitalização, modernização ou construção de embarcações. Só por meio do “Revitaliza”, serão mais de 3 milhões que também serão destinados à assistência técnica nos estados do Amazonas, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo e Maranhão, regiões consideradas prioritárias para serem atendidas pelo programa.

Diversos relatos têm indicado que os pescadores artesanais apresentam grande dificuldade de acesso ao crédito para investimento ou custeio da atividade, em função da falta de hábito da rede bancária de lidar com este público, do grau de organização dos mesmos e da pouca experiência no encaminhamento dos trâmites exigidos para a liberação do crédito, dentre outras razões.

A assistência técnica, que integra o programa REVITALIZA, é uma ferramenta importante na viabilização do crédito aos pescadores, além de garantir um melhor planejamento do uso dos recursos pleiteados e a possibilidade de acompanhamento na utilização dos mesmos. Quem define é a Diretora do Departamento de Fomento, Erika Galvani Borges.

Segundo Borges a revitalização da frota pesqueira artesanal trará benefícios, entre eles a sustentabilidade ambiental, social e econômica da atividade. “O programa contempla a substituição, modernização e a finalização de obras de construção de embarcações de pesca de pequeno porte, sendo beneficiários os pescadores e aquicultores enquadrados no PRONAF”, explica.

Para atingir os objetivos acima mencionados, o Programa dispõe do PRONAF Mais Alimentos como linha de financiamento aos pescadores profissionais artesanais e prevê um conjunto de ações complementares, visando propiciar melhores condições para o desenvolvimento dos projetos. Entre essas ações, destaca?se a disponibilização de serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola, assim como a própria capacitação desses pescadores, prevista no edital.

Poderão se inscrever entidades públicas estaduais de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) e/ou de assistência técnica e extensão rural (ATER), entidades privadas sem fins lucrativos que possuam no mínimo três anos de existência e Consórcios Intermunicipais legalmente instituídos, desde que disponham de capacidade técnica para atender, com qualidade, o público interessado.

Mais informações sobre o Edital “clique aqui”.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura