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CFMV fixa valor da anuidade 2011
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou no Diário Oficial da União, no mês de outubro, a Resolução 968/2010, que fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2011.
O valor estabelecido na anuidade de 2011 para pessoa física é de R$ 290,00. Para a anuidade referente às pessoas jurídicas é levado em consideração o capital social das empresas. Veja abaixo:
I | até R$ 5.320,50 | R$ 447,00 |
II | acima de R$ 5.320,51 até R$ 31.923,00 | R$ 652,00 |
III | acima de R$ 31.923,01 até R$ 138.333,00 | R$ 841,00 |
IV | acima de R$ 138.333,01 até R$ 287.307,00 | R$ 974,00 |
V | acima de R$ 287.307,01 até R$ 1.383.330,00 | R$ 1.251,00 |
VI | acima de R$ 1.383.330,01 até R$ 2.873.070,00 | R$ 1.506,00 |
VII | acima de R$ 2.873.070,00 | R$ 1.871,00 |
A Resolução também alterou os valores de taxas e emolumentos, que serão os seguintes:
I | Inscrição de Pessoa Física (definitiva e secundária) | R$ 43,00 |
II | Registro de Pessoa Jurídica | R$ 146,00 |
III | Expedição de Cédula de Identidade Profissional | R$ 43,00 |
IV | Substituição ou 2ª Via de Cédula | R$ 75,00 |
V | Certificado de Regularidade | R$ 43,00 |
VI | Registro de Título de Especialista | R$ 43,00 |
Fonte: Assessoria de Comunicação
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