Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de organizações públicas e sociais se reúnem de segunda (6) à sexta-feira (10) em Brasília (DF) para avaliar os avanços e as perspectivas de políticas públicas direcionadas para o fortalecimento da agricultura familiar brasileira. Durante a Semana da Agricultura Familiar serão discutidos temas como o fortalecimento da agricultura familiar, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), políticas de promoção da igualdade entre raça gênero e etnia, o desenvolvimento territorial e a participação social.

A Semana da Agricultura Familiar é uma mostra do alcance do conjunto de políticas públicas do governo federal coordenadas pelo MDA desde 2003 no meio rural brasileiro. Estas ações impulsionaram a capacidade produtiva de mais de 4,3 milhões de unidades produtivas da agricultura familiar, homens e mulheres que, em apenas 24% da área agricultável do País, produzem 70% dos alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros. Estas ações englobam políticas de reforma agrária e garantia do direito à terra, de fortalecimento da agricultura familiar, de promoção da igualdade de gênero e de desenvolvimento territorial.

Desenvolvimento rural

A Semana da Agricultura Familiar será aberta na segunda-feira (6), no Hotel Lakeside, com a Reunião Nacional da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA. Na terça (7) e quarta-feira (8), no Hotel Brasília Imperial, ocorre o III Seminário de Avaliação e Planejamento do PNCF. Durante o encontro será apresentado o resultado de pesquisas de avaliação realizadas pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ) e o Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser).

Também na quarta-feira (8), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) apresenta, durante a sua 44ª Reunião Ordinária, no Hotel Lakeside, uma minuta da proposta de Projeto de Lei da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR). Lançada em março de 2010, durante o II Salão Nacional dos Territórios Rurais, o projeto que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR), tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais do País. Na sexta-feira (10), será realizado o seminário Brasil Rural que Queremos: 10 Anos de Condraf.

Assistência Técnica

Na quinta-feira (9), a partir das 8h, no Hotel Lakeside, a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA realiza o encontro Avanços da Política Nacional de ATER. O objetivo é apresentar um balanço dos avanços na construção do Sistema e da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

À tarde, a partir das 14h, a SDT apresenta os resultados do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), criado como parte da estratégia de promover o desenvolvimento territorial sustentável. A pauta inclui as ações do Programa Territórios da Cidadania, hoje referência da articulação de políticas públicas para o meio rural com ações coordenadas do governo federal, estados e municípios, com ampla participação da sociedade civil no processo de decisão.

Trabalhadoras Rurais

Outra atividade da Semana da Agricultura Familiar é a reunião do Comitê Gestor Nacional do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), na quinta-feira (9) e na sexta-feira (10), às 14h30, na sala de reunião do primeiro andar do Bloco A da Esplanada dos Ministérios. Durante o encontro serão avaliados os trabalhos realizados desde 2004, que resultaram na emissão de 1.518.864 documentos civis e trabalhistas em todo o País. Durante a semana, uma comitiva do governo do Paraguai estará em Brasília para conhecer o PNDTR. O governo deste país já manifestou interesse em implantar um programa similar.

Veja aqui a programação da Semana da Agricultura Familiar
 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário