Os produtores rurais terão mais recursos para financiar a próxima safra, que começa em julho. O governo federal vai destinar R$ 107,2 bilhões para a agricultura empresarial. O valor é 7,2% superior ao destinado no ciclo 2010/2011. O crédito faz parte das ações do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 (PAP) anunciado nesta sexta-feira, 17 de junho, em Ribeirão Preto (SP) pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Entre as novidades do plano estão linhas de financiamento específicas para pecuária que permitirão a compra de matrizes e reprodutores e recursos para renovação e expansão de canaviais.

“O governo está oferecendo melhores condições para que o produtor possa continuar a expandir a produção agropecuária sempre com foco na sustentabilidade. Seguindo essa linha, teremos mais alimentos, mais renda para o agricultor e a preservação ambiental”, diz o ministro Wagner Rossi. “Acredito que com esse volume de recursos poderemos alcançar uma safra de grãos de 170 milhões de toneladas”.

Pela primeira vez, o governo cria uma linha de crédito direcionada à pecuária. Os criadores poderão contratar até R$ 750 mil para investimentos em compra de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. Na temporada 2011/2012, o pecuarista também terá um limite de custeio 136% maior que o fixado no plano anterior. O valor passará para R$ 650 mil incluindo pecuária de corte, leiteira, ovinocaprinocultura, apicultura e suinocultura. No ano passado, o limite era de R$ 275 mil.

Para aumentar a eficiência e ampliar a produção de cana-de-açúcar, foi instituído pelo governo um novo programa de investimento, com limite de R$ 1 milhão e prazo de cinco anos para pagamento.

Outra inovação do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 é a unificação e aumento dos limites de financiamento para custeio de todas as culturas e atividades para R$ 650 mil, por produtor. A mudança representa uma elevação de até 225% nos valores máximos que poderão ser contratados. Antes, cada produto tinha um limite estabelecido.

De acordo com o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, a intenção do governo é estimular a diversificação da atividade agrícola, beneficiando igualmente produtores de commodities, voltados para a exportação, e produtores que abastecem o mercado interno. Ao todo, serão R$ 80,2 bilhões destinados a custeio e comercialização da safra, 6% a mais que o direcionado no ciclo 2010/2011. Desse valor, R$ 64,1 bilhões poderão ser contratados a juros controlados, com taxas fixas de 6,75% ao ano.

Sustentabilidade

A produção sustentável permanece como prioridade para o governo federal. A partir da safra 2011/2012, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em julho passado, vai incorporar todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os programas de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa terão R$ 3,15 bilhões e poderão ser contratados com condições mais facilitadas.

Esses recursos serão destinados ao financiamento das práticas agronômicas sustentáveis preconizadas no ABC, agora fortalecido com a incorporação do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa). O Programa ABC dará ao produtor condições de financiamento com taxas de juros de 5,5% ao ano, mais baixas que o fixado para a maioria das linhas de crédito para agricultura (6,75%). O prazo para pagamento é de 15 anos.

“O governo federal está disposto a apoiar enfaticamente as atividades produtivas no campo que permitam ampliar a produção e garantir a preservação do meio ambiente”, expli ca Wagner Rossi. “Teremos como cumprir as metas estabelecidas em Copenhagen e que colocam a produção agropecuária brasileira na vanguarda das nações agrícolas do planeta”.

Investimento

De acordo com José Carlos Vaz, os programas de investimento terão um acréscimo de quase 14%, passando de R$ 18 bilhões para R$ 20,5 bilhões. Além da ampliação dos recursos, haverá mais incentivos para o médio produtor, as cooperativas e investimento em armazenagem, bem como garantias de acesso ao crédito destinado à produção sustentável.

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá 48,2% mais recursos que o estipulado na safra 2010/2011. No ciclo 2011/2012, o Pronamp coloca à disposição dos produtores R$ 8,3 bilhões para crédito de custeio e investimento, com taxas de juros de 6,25% e até oito anos para pagamento, no caso de operações de investimento.

Outra alteração importante foi o aumento do limite de renda bruta anual para enquadramento no programa que passa de R$ 500 mil para R$ 700 mil. Além disso, os limites de custeio e de investimento/beneficiário foram ampliados, respectivamente, para R$ 400 mil e R$ 300 mil.

O secretário de Política Agrícola lembra que também houve ampliação do limite de crédito por cooperativa de R$ 50 milhões para 60 milhões pelo Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). O programa financia até R$ 2 bilhões, a juros de 6,75% ao ano.

Os produtores ainda terão um limite maior de financiamento pelo Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro). O valor máximo a ser contratado por produtor subiu de R$ 300 mil para R$ 600 mil e o crédito coletivo passou de R$ 900 mil para R$ 1,2 milhão. O prazo de reembolso também foi ampliado de oito para dez anos.

Além de financiar reforma e construção de armazéns para estocagem da safra, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) poderão também ser aplicados em armazéns para insumos e galpões para colheitadeiras, tratores e outras máquinas agrícolas.

Comercialização

Em 2012, o orçamento para apoio à comercialização deverá ser de R$ 5,2 bilhões. Os recursos serão investidos em medidas para garantir o preço mínimo ao produtor e o abastecimento interno com instrumentos como a aquisição direta e equalização de preços.

Haverá, ainda, elevação dos preços mínimos de leite (até 8,5%), farinha de mandioca (11,2%), raiz de mandioca (até 21%), castanha de caju (12,5%), juta e malva ((até 47,5%), e mamona (14,5%). Alguns produtos da sociobiodiversidade também terão aumento nos preços mínimos: açaí (20%), pequi (até 10%) e pó cerífero (5%).

Fonte: Ministério da Agricultura