O Memorial de Curitiba, no Largo da Ordem, foi local de homenagem da Câmara Municipal, no último sábado (26), a indivíduos e entidades dedicados à proteção dos animais. A cerimônia, proposta pelo vereador Jair Cézar (PSDB), foi conduzida pelo presidente da Casa em exercício, Sabino Picolo (DEM). Compuseram a mesa Aurélio Munhoz, representante de entidades de proteção animal no Conselho Municipal de Proteção Animal (Comupa); Elza Ciffoni, médica veterinária e vice-presidente do Comupa; Eliel de Freitas, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, seção Paraná; Marilza do Carmo Oliveira Dias, secretária municipal do Meio Ambiente; Fernando Guedes, secretário municipal de Relações com a Comunidade, e Márcia Gemerasca, coordenadora da área de medicina veterinária da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais de Porto Alegre.

Jair Cézar fez a saudação inicial, lembrando os avanços recentes da sociedade brasileira no que diz respeito ao tratamento dos animais. “A sensibilidade da população foi despertada pela constatação de que os animais são vulneráveis e, muitas vezes, estão à mercê de indivíduos que não levam em consideração suas necessidades”, disse. O vereador deu destaque à atuação de entidades não estatais. “Sem salário ou qualquer espécie de remuneração, estas pessoas se dedicam de coração aberto ao cuidado com os animais”, declarou. O interesse pelo tema cresceu muito nos últimos anos e órgãos governamentais foram criados para tratar da questão, como é o exemplo da Procuradoria de Proteção aos Animais Domésticos, de São Paulo. Outras iniciativas foram hospitais veterinários públicos implantados em São Paulo e na Paraíba, além da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais criada pela prefeitura de Porto Alegre.

O parlamentar ainda alertou para a limitação do uso de animais em ambientes circenses, bem como para o problema das carroças que circulam pela cidade, provenientes da região metropolitana. Concluiu tecendo comentários sobre projeto de sua autoria, de construção de um hospital público veterinário em Curitiba.

Debate

Representante de entidades de proteção animal junto ao Comupa, Aurélio Munhoz destacou a importância da atuação de instituições como a Pense Bicho, SOS Bicho e Vira-Latas, entre outras, na medida em que podem acompanhar com mais proximidade as situações de descaso e abuso contra os animais, além de prevenir ou conter o avanço de zoonoses. “Somente a atuação conjunta entre estado e entidades privadas pode proporcionar resultados palpáveis”, disse.

Elza Ciffoni, vice-presidente do Conselho Municipal de Medicina Veterinária de Curitiba lembrou que a atuação do grupo vai além da castração e esterilização dos animais que habitam as ruas. De acordo com ela, as atribuições do Conselho extrapolam os limites do município, na medida em que há a necessidade de lidar com animais provenientes de cidades da região metropolitana. Afirmou, ainda, que o Comupa não possui natureza executiva, ou seja, seus atos são complementos de natureza técnica que visam instruir as ações dos órgãos competentes.

Já Eliel de Freitas, presidente do Conselho de Medicina Veterinária do Paraná, destacou que a preocupação com a saúde e o bem-estar dos animais está necessariamente ligada à preservação da saúde humana. Para ele, “a criação de um Centro de Saúde Animal, por iniciativa do poder público, certamente vai atender uma demanda que não pode mais ser ignorada”.

Saint Clair Honorato dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, destacou a atuação do Conselho de Proteção Animal e teceu elogios à polícia ambiental. No seu entendimento, a preocupação com os animais é cada vez mais eloqüente numa sociedade em que casos de crueldade extrema são retratados pela mídia. Como consequência dessa crescente preocupação, o conceito de posse responsável vem se tornando cada vez mais presente nos debates sobre o tema. “Trata-se de instituto jurídico que prevê a adequação da conduta dos proprietários e delimita a extensão de sua culpabilidade na hipótese de o animal causar prejuízos de qualquer natureza”, salientou o procurador.

“O envolvimento da sociedade é fundamental para que o problema seja tratado com o máximo de cuidado”, afirmou a secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza do Carmo Oliveira Dias. Para ela, a promoção de parcerias público-privadas possibilita a realização de eventos como a Feira de Amor ao Bicho, marcada para o dia 2 de junho.

Após a entrega dos diplomas aos homenageados, houve apresentação do grupo de choro do Conservatório de Música de Curitiba.

Resultados

Regina Becker, primeira-dama do município de Porto Alegre e voluntária da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais daquele município não pôde comparecer ao evento. Foi representada por Márcia Gemerasca, coordenadora da área de medicina veterinária daquela secretaria, e Fabiane Tomazi Borba, assessora jurídica da mesma pasta, que trouxeram informações quanto aos progressos obtidos na capital gaúcha quanto à preservação dos animais.

Também estavam presentes ao evento o diretor do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, Luiz Antonio Bittencourt Teixeira; Leonardo Nápoli, diretor acadêmico do Instituto Saúde e Psicologia Animal (Inspa), e Reinaldo Onofre Skalisz, representante da deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR).

Fonte: Assessoria de Comunicação/CMC