A Rede de Defesa e Proteção Animal (RPDA) de Curitiba foi apresentada no plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (22). O assunto foi levado à tribuna pelo diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Alfredo Vicente de Castro Trindade.

A rede é um programa municipal, criado em abril de 2009, que tem o intuito de propor e desenvolver políticas públicas de proteção aos animais. A iniciativa teve o objetivo de mostrar a importância das ações e sensibilizar o Legislativo para a destinação de emendas orçamentárias para o serviço.

De acordo com o convidado, a RPDA conta com nove profissionais e possui metas a serem executadas a curto, médio e longo prazos. Entre as principais atividades desenvolvidas está a educação ambiental, focada na capacitação de professores e inserção dos temas de guarda responsável, bem-estar animal e zoonoses, a serem repassados em sala de aula aos estudantes.

Além disso, a rede implantou o Sistema de Cadastramento e de Identificação Animal (SIA) no município, com a utilização de microchips, com informações sobre donos e os próprios animais. Esse trabalho é feito gratuitamente na sede da RPDA, no Passeio Público, e durante o evento “Amigo Bicho”, realizado a cada dois meses nas regionais de Curitiba. Segundo levantamento do SIA, em três anos de implantação 6.719 animais foram microchipados.

Alfredo Trindade ressaltou que parte do sucesso da rede se deve ao apoio da Câmara à causa, ao aprovar duas leis importantes: o número 13.908, de dezembro de 2011, que prevê penalidades a quem praticar maus-tratos aos animais; e a 13.914, publicada na mesma data e que trata do comércio de animais de estimação no município. Ainda conforme o diretor, desde novembro do ano passado, 1.100 denúncias de maus-tratos foram feitas ao telefone 156 e 201 estabelecimentos foram vistoriados.

A RPDA ainda pretende ampliar suas ações, com a construção do Centro de Atendimento de Animais em Risco (Crar), que funcionará como uma clínica de atendimento emergencial de animais, e a implantação de um programa de esterilização de cães e gatos, a ser executado em parceria com universidades e ONGs. Hoje, a rede conta com um orçamento anual de R$ 300 mil e, para serem executados, ambos os projetos dependem do envio de mais recursos para o departamento.

Atento a essa necessidade, o convidado solicitou apoio dos vereadores na elaboração de uma emenda parlamentar conjunta ao orçamento de 2013. Caso a verba seja alocada na previsão orçamentária, a RPDA se compromete a aplicá-la em quatro áreas distintas: 25% na aquisição de material de consumo (ração, medicamentos, microchips), 35% na contratação de serviços (clínicas e hospitais veterinários), 25% na compra de material permanente (equipamentos para o Crar) e 15% em obras e melhorias na futura sede do centro de atendimento.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba