FMV e CRMVs debatem a Responsabilidade Técnica e suas várias áreas de
atuação

A Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs apresentou dois
importantes temas na manhã de hoje. A primeira palestra, apresentada pelo
Médico Veterinário Carlos Alberto Muller, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
teve como debate a Responsabilidade Técnica nos Biotérios.

Muller destacou que em alguns casos, os Médicos Veterinários atuam como
responsáveis técnicos em Biotérios, mas não são especializados em
experimentação animal. “Vejo a capacitação como a solução primordial para que
tenhamos profissionais ainda mais qualificados”, explica.

O especialista também falou sobre a preocupação no cumprimento da carga
horária por esses profissionais. “Sabemos que, hoje, muitos assinam pela
responsabilidade técnica dos Biotérios, mas não cumprem a carga horária mínima,
que deve ser de 6 a 8 horas diárias. Não basta assinar, o profissional deve estar
presente para garantir que todos os procedimentos técnicos sejam executados da
maneira correta”, avalia.

A atuação dos Médicos Veterinários em Biotérios foi determinada a partir da
publicação da Lei n°11.174/2008. A regulamentação do tema ocorreu por meio do
Decreto n° 8.999/2009, com a criação do Conselho Na cional de Controle de
Experimentação Animal (Concea), órgão integrante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI).

Após o intervalo, o Médico Veterinário e presidente a Comissão de Animais
Selvagens do CFMV (CNAS/CRMV), Rogério Ribas Lange, falou sobre a
Responsabilidade Técnica nos Centros de Triagem de Animais Selvagens
(CETAS). O especialista destacou a falta de estrutura como um dos principais
problemas para a atuação dos profissionais. “Atualmente, existem cerca de 50
CETAS em todo o País. O número de animais é maior do que os Centros são
capazes de receber e tratar. O Centro de Reabilitação de Animais Silvestres
(CRAS) também deveria ter a estrutura adequada para receber esses animais
após a triagem e reabilitá-los, mas isso não acontece, o que compromete a
devolução desses animais à natureza”, afirma.

Realizada anualmente, a Câmara Nacional de Presidentes reúne representantes
dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária das 27 capitais brasileiras. Na
programação desta tarde, haverá duas palestras sobre a Responsabilidade
Técnica e Inspeção em Frigoríficos, Indústria de embutidos e laticínios, que será
ministrada pelo palestrante Michel Tavares Quinteiro Milcent Assis, da
Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina (SFA/SC); e a


Responsabilidade Técnica em Hospitais, Clínicas e Laboratórios, que
terá como palestrante o presidente do Conselho Regional do Rio
Grande do Sul (CRMV/RS), Rodrigo Marques Lorenzoni.

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Assessoria de Comunicação CFMV

Márcia Leite