A presidente Dilma Rousseff anunciou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com investimentos de R$ 4,1 bilhões até 2014. O objetivo do programa é dobrar a produção de pescado no Brasil para 2 milhões de toneladas por ano (contra 1,2 milhão de toneladas em 2010) e reduzir a importação, que há dois anos chegou a 34,2% do que foi consumido no país.

De acordo com a presidente, o governo vai aumentar o crédito — com juros menores, carência maior e ampliação de limites — investir em assistência técnica, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado, além de investir em pesquisa para aumentar a produtividade do setor. “Combinando tudo isso, vamos tornar nossa indústria da pesca muito mais competitiva e, também, aumentar a renda das famílias de pescadores, porque muitas delas ainda vivem na pobreza”, afirmou a presidente.

Ao detalhar o programa, Dilma disse que pescadores com renda de até R$ 160 mil por ano e aquicultores com recebimentos de até R$ 320 mil por ano terão acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do qual deverão ter melhores condições de crédito, com juros de 4% ao ano e dois anos de carência para pagamento do crédito usado no custeio da produção. O plano prevê assistência técnica e extensão rural para 120 mil famílias de pescadores e aquicultores. Além disso, serão escavados 60 mil tanques, que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano.

Já pelo microcrédito, os pescadores também poderão pagar empréstimos de até R$ 2.500 com juros de 0,5% em no máximo dois anos. O pagamento em dia possibilitará um desconto de 25% sobre o valor tomado emprestado. Para a assistência técnica serão investidos R$ 135 milhões, segundo a presidente, para aumentar a competitividade da indústria pesqueira e também será a assegurar a compra dessa produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, em um total de até 20 mil toneladas de pescado por ano. De acordo com a presidente, o volume representa quatro vezes o que é comprado atualmente.

“Cerca de 400 mil pescadores ainda vivem abaixo da linha da pobreza, mas esse plano hoje vai dar condição a todos. Precisamos de muito mais, pois possuímos 12% da água doce do planeta e 8 mil quilômetros de costa, mas hoje a história da pesca e aquicultura do Brasil começa a mudar”, disse o presidente da Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln.

A fim de estimular o crescimento das cooperativas de pescadores para que elas se transformem em pequenas indústrias de produção de peixe, o financiamento para esse segmento poderá chegar a R$ 30 milhões e ser pago em até dez anos, com juros de 2% ao ano. Segundo destacou a presidente, a cooperativa só começará a pagar pelo financiamento três anos depois da tomada do crédito, quando se espera que os cooperados já tenham começado a lucrar com a atividade pesqueira.

Fonte; www.valor.com.br