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Comissão de Pecuária discute hoje na Câmara controle de alimentos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará, a partir das duas da tarde, o seminário " Os sistemas de controle dos alimentos de origem animal: bases para a saúde pública e o agronegócio do Brasil" (foco carne bovina).
O presidente da Comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), solicitou a realização do evento. O parlamentar explica que recentemente houve modificações relevantes no marco regulatório do sistema de inspeção e controle dos alimentos de origem animal. Segundo ele, as modificações delegam para municípios e estados o estabelecimento de princípios de equivalência com o Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIF), assim um produto de origem no município e sob inspeção nesse âmbito, poderá circular num comércio mais amplo – extra município.
“A agroindústria brasileira, em particular a de carnes e lácteos, tem gerado debates sobre o tema inspeção de alimentos, pois existem diferenças significativas na implantação de um sistema de inspeção conforme o nível federativo – município, estado ou união. A respeito disto, o Estado ainda não encontrou a melhor estratégia para organizar e integrar os sistemas de controle”, afirmou Matos.
O seminário será dividido em seis partes:
14h – Abertura: presidente da Comissão de Agricultura, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); e tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Amilson Pereira Said.
14h30 – Tema: O mercado de carnes e as suas implicações econômicas e sociais para o País.
Convidados: professor do Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeia Produtiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e da Comissão Nacional de Assuntos Políticos do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Júlio Barcelos.
14h50 – Tema: O controle sanitário da produção de alimentos de origem animal e a saúde pública.
Convidado: membro da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV/CFMV), Marcelo Jostmeier Vallandro.
15h10 – Tema: O papel do Estado na condução dos sistemas de controle da inspeção de alimentos de origem animal.
Convidada: coordenadora-geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Judi Maria da Nóbrega.
15h30 – Tema: A visão da sociedade sobre o controle do Estado na saúde dos alimentos.
Convidada: professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Liris Kindlein.
15h50 – Tema: O papel dos agentes integrantes da cadeia produtiva da carne: uma análise sistêmica.
Convidado: pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte, Guilherme Cunha Malafaia.
A reunião será realizada a partir das 14 horas, no Plenário 6.