Estudo afirma que a venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração da posse por grupos estrangeiros. O alerta é do relatório Situação da Terra, divulgado hoje, Dia Mundial da Alimentação, pela organização não governamental (ONG) ActionAid.

O trabalho avalia as grandes aquisições de terra em 24 países da América Latina, África e Ásia, inclusive no Brasil, e aponta os riscos desse mercado para as comunidades tradicionais, principalmente as mulheres, considerado o grupo mais vulnerável.

A organização argumenta que a concentração de terras nas mãos de estrangeiros marginaliza a produção local e alavanca a produção destinada à exportação (grãos), comprometendo a sobrevivência das comunidades e os preços dos alimentos no mercado interno.

"Em geral, as grandes aquisições envolvem transferência de direitos do uso da terra das comunidades para os investidores, colocando grandes áreas - e a água - nas mãos de poucos, em detrimento dos pequenos produtores", argumentam os pesquisadores.

O comércio de terras em larga escala tem avançado estimulado, segundo o relatório, pelo aumento do preço dos alimentos e pela expansão da produção de biocombustíveis. "Até 2008, girava em torno de 4 milhões de hectares de terra por ano. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, movimentou 45 milhões de hectares, tomou uma proporção muito grande", compara o coordenador-executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

O documento cita casos como o de uma comunidade no Quênia, em que uma multinacional comprou uma área de 2,3 mil hectares para a produção de arroz, deixando sem terra e com menos acesso à água os pequenos agricultores que viviam na área. Também destaca a situação da Guatemala, onde 8 mil hectares por ano vêm sendo convertidos em plantações de palma para produção de biocombustível.

No Brasil, a má distribuição das terras é apontada como um problema histórico, marca da colonização. Segundo dados da ActionAid, 56% da terra agricultável do País está nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

De acordo com o estudo, a "estrangeirização" de terras no Brasil ainda é um fenômeno relativamente recente, mas já há pelo menos 4 milhões de hectares em mãos de grupos não nacionais, a maior parte empresas ligadas à produção de soja e de cana-de-açúcar.

Fonte www.terra.com.br