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Nova política nacional de irrigação


Publicado em: 16/01/2013 13:14 | Categoria: Geral | Autor: Ana Maria Ferrarini

 


O objetivo da norma é incentivar a ampliação da área agrícola que utiliza a técnica, bem mais produtiva e menos sujeitas aos riscos climáticos. “Em Mato Grosso, por exemplo, com a agricultura de irrigação, algumas culturas já dão três safras por ano”, explica o secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Guilherme Orair.

O otimismo na ampliação da agricultura irrigada, que tem a cana-de-açúcar, soja, laranja, o arroz e milho como principais produtos, vem dos incentivos fiscais previstos a partir de agora, entre outras ações incluídas na política, como isenções fiscais de PIS e Confins para a compra de  equipamentos de irrigação e estímulos à contratação de seguro rural por produtores  da agricultura irrigada.

A nova lei vai beneficiar tanto o agricultor familiar como o grande produtor com facilidades consideradas importantes, a exemplo da classificação como obra de utilidade pública dos açudes e reservatórios a serem construídos para uso em irrigação. Essa classificação, que já era dada para reservatórios de hidrelétricas e mineradoras, facilita o processo de licenciamento ambiental e outorga da obra.

Leia mais:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-15/nova-politica-nacional-de-irrigacao-substitui-diretrizes-em-vigor-ha-34-anos

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