O paranaense Sérgio Luiz Kukina, que toma posse como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no próximo dia 6 de fevereiro, esteve na Câmara de Curitiba para convidar a instituição para a cerimônia. O convite foi recebido pelo novo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), e pelos vereadores Zé Maria (PPS), terceiro-secretário da Mesa Executiva, e Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na Câmara. “É uma honra enorme para nós, pois significa um paranaense na mais alta Corte de Justiça do país”, agradeceu Salamuni, antecipando que comparecerá à cerimônia.

“Convidar a Câmara de Curitiba para a posse não é uma gentileza, é um dever cívico, de respeito ao Legislativo da minha cidade. Também é gratidão pelo apoio que as instituições do Paraná deram à minha indicação”, respondeu Kukina. Em maio de 2012, os vereadores da instituição aprovaram moção de apoio à indicação do então promotor de Justiça à lista tríplice encaminhada para a presidente Dilma Rousseff, em que ele figurava ao lado de Sammy Barbosa Lopes, do Acre, e José Eduardo Sabo Paes, do Distrito Federal (DF).

Os três concorrentes foram escolhidos de uma lista com 51 candidatos, que contava com seis subprocuradores da República e outros 45 membros do MP, provenientes de 21 estados do país e do DF. Coube à presidente, depois de consultar diversas pessoas e instituições, a escolha de Kukina para o lugar do antigo ministro Hamilton Carvalhido, aposentado em maio de 2011. A vaga conquistada por Kukina no STJ foi preenchida pela regra do “quinto constitucional”, que garante a membros do Ministério Público a participação no quadro decisório dos tribunais nacionais.

Kukina é membro do Ministério Público do Paraná desde 1984 e atuou como promotor em seis cidades do interior antes de se fixar em Curitiba, para onde foi promovido em 1991. Trabalhou por breve período no Centro de Apoio das Promotorias da Criança e do Adolescente, na Segunda Procuradoria de Justiça Cível, que trata de direito público, e, então, na Coordenadoria de Recursos Cíveis, onde atuava há 20 anos, com recursos direcionados aos Tribunais Superiores. Nesse período, chegou a trabalhar com o atual presidente do STJ, ministro Felix Fischer, que coordenava o departamento. “É uma felicidade para mim ser nomeado por ele, que também é do MP do Paraná, que foi meu professor e com que já trabalhei junto”, comentou Kukina.

“O Brasil está vivendo uma expectativa de várias transformações no campo legislativo, diante da aprovação próxima dos novos códigos Penal, Processual Penal, Civil e Comercial, que exigirá dos membros do STJ uma interpretação que possa condizer com as justas expectativas que estão criadas em torno da eficácia desses novos códigos”, disse. Kukina é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e professor na Escola do Ministério Público (Fempar) e na Escola da Magistratura (Emap). O novo ministro tem entre suas especialidades o direito autoral e da criança e adolescente.