Geral
Governo lança o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014
A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (4), um montante de R$ 136 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014. O recurso será oferecido até junho do próximo ano e é 18% maior com relação ao volume ofertado no último plano.
Junto ao pacote o governo federal também confirmou o volume de R$ 25 bilhões para o Plano Nacional de Armazenagem. Os recursos serão destinados para a construção de novos armazéns privados no País para os próximos cinco anos. Deste montante, R$ 5 bilhões serão disponibilizados já para safra 2013/14.
Dentro do Plano Agrícola e Pecuário, o governo também prevê R$ 500 milhões para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo Dilma, serão feitas parcerias público-privadas (PPP) para construir e modernizar os armazéns da companhia, cuja operação será feita posteriormente pela iniciativa privada. Os novos armazéns da Conab serão construídos “nos pontos nodais, que ligam a produção a comercialização”.
Ainda dentro do plano, a presidente anunciou um aumento de 75% dos recursos para o seguro rural, que vão totalizar R$ 700 milhões. O pleito da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a próxima safra era de R$ 800 milhões.
O novo plano também aumento o volume de crédito para os médios produtores rurais para R$ 12,4 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), por sua vez, terá R$ 4,5 bilhões em recursos, contra R$ 3,4 bilhões na safra que está se encerrando.
O governo ainda incluiu os caminhões entre os itens financiáveis pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES.
Dilma ainda disse que anunciará o Plano Safra da agricultura familiar na próxima quinta-feira (6) e o Plano Safra do Semiárido na próxima semana. Ela adiantou, porém, que o plano regional vai dar descontos, refinanciamento ou suspensão de dívidas dos produtores nordestinos que estão sofrendo com a seca. Uma das medidas será a suspensão das execuções das dívidas contratadas junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e aos demais bancos até dezembro de 2014.