Por Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O ano de 2014 foi marcado pela ampliação e manutenção de mercados no agronegócio brasileiro, com ênfase em questões sanitárias e fitossanitárias. Dentre os países que abriram o mercado para os produtos brasileiros estão: Rússia, México, Japão, África do Sul, China, Coreia do Sul, Colômbia, Iraque, Irã, Egito e Tailândia.

Dentre as negociações, na área de produtos de origem animal, destacam-se a abertura do mercado russo, grande importador mundial para. Em agosto deste ano, a Rússia anunciou uma liberação recorde de estabelecimentos brasileiros habilitados para exportar carne de aves, suínos e bovinos, miúdos de bovinos, além de produtos lácteos para aquele país. Atualmente, o Brasil possui 162 estabelecimentos habilitados para exportar para a Rússia.

Este ano foi marcado ainda pelo início das exportações de carne suína pelo estado de Santa Catarina ao Japão e de carne de frango para o México. Em ambos os casos, o Brasil estava habilitado desde 2013 para exportar, mas foi este ano que os embarques começaram a ganhar volume: para o Japão foram exportados, entre janeiro e novembro, US$ 15,92 milhões em carne suína e para o México, US$ 32,99 milhões em carne de frango.

Após nove anos de negociações, a África do Sul finalmente suspendeu o embargo à carne suína brasileira. O embargo estava em vigor desde 2005, quando o Brasil teve os últimos casos de febre aftosa. Além disso, a Colômbia habilitou o Brasil para exportação de couro bovino, a Coreia do Sul, para gelatina, Tailândia para o tabaco, e Iraque, para exportação de bovinos vivos.

O registro de dois casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), em 2012 e 2014, resultou no embargo à carne bovina brasileira pelo Irã, Egito e China. Mas após negociações com as autoridades, os embargos também foram suspensos este ano. Com a Arábia Saudita e Japão, as negociações encontram-se em estágio avançado para a exportação do produto. Nestes casos, com exceção do Japão, houve missões do Ministro da Agricultura Neri Geller a esses países.

Contenciosos

O Ministério da Agricultura participou ativamente dos trabalhos de preparação de contencioso contra a Indonésia para acesso ao mercado de carne de frango, utilizando-se o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio - OMC. O país asiático, com população aproximada de 250 milhões de habitantes, tem potencial comprador do produto brasileiro, mas atualmente restringe o acesso ao seu mercado de forma incompatível com as regras da OMC, segundo entendimento do governo brasileiro.

Além disso, o Mapa contribuiu para as negociações que resultaram na assinatura do Memorando de Entendimento relativo ao Contencioso do Algodão entre o Brasil e os Estados Unidos, encerrando uma disputa de mais de uma década. O acordo bilateral incluiu pagamento final de US$ 300 milhões pelo governo dos EUA, com maior liberdade para a aplicação dos recursos, o que contribuiu para diminuir os prejuízos dos cotonicultores brasileiros. O acordo firmado se restringe apenas ao setor cotonicultor, preservando os direitos brasileiros de questionar a legalidade da Lei Agrícola norte-americana para as demais culturas ante a Organização, caso necessário.

Promoção comercial do agronegócio

Com o objetivo de promover as exportações brasileiras em mercados estratégicos, foram realizadas ações comerciais nos Estados Unidos, China, Japão, Rússia, Canadá, África do Sul, Itália e Peru, que criaram oportunidades de negócio para mais de vinte setores da agropecuária e agroindústria. Entre eles estão: carne bovina, carne de frango, carne suína, pescados, café, mate, chás, refrigerantes, energéticos, arroz, lácteos, açúcar, frutas frescas, polpas e su cos de fruta, castanhas, água de coco, cachaça, cervejas, vinhos e espumantes, chocolate, doces e confeitos, massas, produtos de panificação, produtos apícolas, pratos congelados e outros produtos de conveniência, conservas, molhos, temperos e condimentos.

Também foram realizadas ações de promoção da imagem do agronegócio brasileiro junto à Organização Mundial da Saúde Animal e Codex Alimentarius, abrangendo autoridades sanitárias de mais de 150 países. Com o objetivo de dar visibilidade ao dinamismo e alto padrão tecnológico da produção brasileira, foi realizado o VI Programa de Imersão no Agronegócio, voltado para diplomatas estrangeiros em missão no Brasil. Igualmente, deu-se continuidade ao programa de seminários “Agroex”, que tem o objetivo de sensibilizar o setor produtivo para o comércio internacional, com vistas à ampliação da base e da pauta exportadoras. Ao longo de sete anos, o programa registra mais de 17 mil participantes em todas as regiões brasileiras.

Outro destaque em 2014 foi o encontro do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, com o Vice-Ministro de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Hisao Harihara, por ocasião da visita do Primeiro Ministro do Japão, Shinzo Abe à presidenta Dilma Rouseff. Como desdobramento do evento, foi realizado ainda 2014 o Primeiro Diálogo Brasil-Japão sobre Agricultura e Alimentos, fórum de empresários e representantes de governo que selou o início de um novo ciclo da relação entre os dois países na área do agronegócio, visando a intensificação dos fluxos de comércio, conhecimento e principalmente de investimento, com foco em infraestrutura e logística. Ainda em relação a atração de investimentos, 2014 registrou avanços importantes em negociações com investidores da China e Argélia.

Para 2015, o calendário preliminar de ações de promoção internacional do agronegócio prevê a continuidade e reforço das ações nos Estados Unidos, China, apão, Canadá, Rússia, Canadá, África do Sul e Peru, bem como a ampliação da atuação no Oriente Médio, além de ações de imagem que agreguem valor aos produtos brasileiros em mercados de referência, particularmente no Japão e União Européia. Também está prevista a participação do Mapa no pavilhão brasileiro da Expo Milão, exposição mundial que ocorrerá entre maio e outubro na Itália, e que terá como tema “Alimentando o Mundo, Energia para a Vida”. No Brasil, as ações previstas incluem a ampliação do programa de seminários “Agroex” e continuidade dos programas de imersão no agronegócio.