Nesta semana, a comissão deve apreciar a solicitação. Se esta também recomendar a aprovação, o processo será submetido ao crivo dos 167 países-membros durante a sessão geral da OIE marcada para 20 de maio, em Paris.

Segundo Roni Barbosa, diretor de defesa sanitária animal de Santa Catarina, a recomendação para aprovação do pedido é importante, mas o assunto não está encerrado. As recomendações do grupo Ad Hoc, composto por especialistas que examinam assuntos científicos e técnicos da OIE, servem de guia para as comissões especializadas e para o comitê internacional, mas não quer dizer que a decisão esteja tomada. É preciso haver a homologação da Assembléia Geral da OIE, em maio. "É um grande avanço, mas ainda não é conclusivo", diz.

"É um dado positivo, mas ainda precisamos passar pela sessão geral", disse secretário substituto de Defesa Animal do ministério, Nelmon Oliveira. No setor privado, a comemoração é mais ostensiva. "Está muito bem encaminhado. Nunca houve caso de a OIE rejeitar recomendações técnicas", afirmou Antenor Nogueira, presidente do Fórum de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

Apesar de recomendar a aprovação de Santa Catarina, Estado sem vacinação contra aftosa há 6 anos, o mesmo grupo não recomendou a extensão da certificação para Paraná e Rio Grande do Sul, que ainda vacinam o rebanho.

O grupo especial de aftosa da OIE também analisou o pedido de ampliação da área livre com vacinação para o Centro-Sul do Pará, mas houve questionamentos sobre detalhes do plano adotado pelos pecuaristas da região.

Santa Catarina, que era até 2005 o principal Estado exportador de carne suína, perdeu vendas depois que a Rússia suspendeu as compras de diversos Estados, em decorrência de focos de febre aftosa no Paraná e Mato Grosso do Sul, em 2005. Desde então, os russos eliminaram as barreiras de alguns Estados, mas a produção catarinese continua embargada.

Com isso, o governo e indústrias de Santa Catarina aceleraram trâmites para que o pedido fosse feito pelo ministério junto a OIE, a fim de escoar a produção para outros países. O reconhecimento de área livre de aftosa sem vacinação pela OIE serve de referência para mercados que ainda não são acessados pelo Brasil, como o Japão, que não compra carne suína in natura nacional.

Fonte: Valor Econômico