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Resolução nº 1168 fixa valores das anuidades para o exercício de 2018
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou no dia 5 de setembro a resolução nº 1168, que fixa os valores das anuidades e taxas para o ano de 2018. O valor para pessoa física e microempreendedor individual foi estipulado em R$ 510; já a anuidade de pessoa jurídica será cobrada de acordo com as classes de capital social.
Haverá três opções para pagamento com desconto: abatimento de 15% para débitos quitados até o final de janeiro, de 10% até fevereiro e de 5% para os pagamentos feitos até março. Também será possível o parcelamento em seis parcelas mensais de igual valor, com vencimentos em janeiro, fevereiro, março, abril e junho do ano próximo.
A resolução estabelece ainda valores de taxas para inscrição de pessoa física (R$ 72), registro de pessoa jurídica (R$ 214), expedição de Cédula de Identidade Profissional (R$ 72), substituição ou 2ª via de cédula (R$ 115), certificado de regularidade (R$ 83), registro de título de especialista (R$ 134), anotação de responsabilidade técnica (R$ 132), e renovação de responsabilidade técnica (R$ 100).