O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) aprovou em reunião plenária nesta quarta-feira (13) a resolução que estabelece normas e diretrizes para reconhecimento, regulamentação e resguardo das coleções biológicas científicas do Paraná.

A resolução é resultado de um ano de pesquisa e discussões do Grupo de Trabalho coordenado pelo médico veterinário e professor Carlos Belz, que ocupa a cadeira do CRMV-PR no CEMA; o GT é composto por 13 pesquisadores de nove instituições ligadas à área.

“O Brasil não dá o devido valor às coleções biológicas que possui. Muitas são mantidas por professores e quando estes se aposentam o material é abandonado e até mesmo descartado no lixo. A resolução tem esse objetivo de resguardar e proteger as coleções do Paraná, que é um estado rico em biodiversidade”, afirmou Belz.

De acordo com o GT, o Brasil não tem um acervo estimado de coleções biológicas científicas e uma legislação ineficaz no sentido de atribuir responsabilidades a instituições mantenedoras. Com a resolução, as instituições públicas e privadas que mantêm estas coleções deverão atribuir um curador ou responsável pelas mesmas, além de direcionar recursos para sua manutenção.

As normas entrarão em vigor após assinatura do documento, que será efetivada em cerimônia a ser agendada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A expectativa é que elas sirvam como base para outros estados brasileiros e até mesmo para incentivar a regulamentação dos acervos em todo o país.