O Paraná une-se, mais uma vez, em uma iniciativa cidadã que beneficiará toda a sociedade. Na próxima segunda-feira, 14 de outubro, às 10 horas, será lançado oficialmente o Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná, na sede da OAB Paraná. A iniciativa, desejo antigo dos Conselhos de Classe, ganhou força com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019) apresentada em agosto deste ano, que altera a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e retira o poder de fiscalização exercido pelos mesmos.

O Fórum já conta com a adesão de 25 órgãos de classe (relacionados abaixo), o que significa mais de meio milhão de profissionais registrados no Paraná. Com dados de 17 Conselhos que divulgaram resultados referentes a 2018, foram realizadas em torno de 105 mil fiscalizações, que resultaram em 20.520 autos de infração e 2.841 processos éticos analisados. Estes números demonstram a importância da fiscalização para o combate do exercício ilegal e anti-ético das profissões. “Os conselhos profissionais são, antes de tudo, uma segurança para a sociedade. Ao fiscalizar os profissionais, os conselhos garantem que a sociedade conte com atendimento qualificado. Ao mesmo tempo, os conselhos também auxiliam os seus inscritos, orientando, promovendo cursos de aperfeiçoamento e evitando que pessoas inabilitadas exerçam ilegalmente a profissão”, ressalta o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles.

Responsabilidade
A importância de um profissional habilitado, comprometido e preparado para função se revela em situações cotidianas, como a vivida pelo farmacêutico Antônio Donizete da Silva Godoy. “Um paciente chegou na farmácia para mostrar uma mancha no rosto. Olhei e notei sua irregularidade, não uniformidade e borda não definida, além de apresentar um crescimento constante, conforme o paciente informou. Percebendo que poderia ser uma lesão mais severa, como câncer de pele, o orientei para uma consulta com um especialista. Após uns 15 dias, ele retornou à farmácia e agradeceu a orientação. Era realmente um carcinoma e já havia iniciado o tratamento”, relata.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PR) destaca, por exemplo, o importante papel dos médicos veterinários na garantia da segurança alimentar do consumidor. Recentemente o fiscal da Autarquia encontrou em um estabelecimento peças de queijo armazenadas em prateleiras de madeira, ao ar livre, e com calçados dispostos em prateleira logo acima. A situação não representa caso isolado, muitos estabelecimentos de produtos de origem animal, por desconhecimento dos riscos e cuidados, colocam à venda produtos potencialmente danosos à saúde humana.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR), por sua vez, relembra o recente caso do acidente na obra de uma tubulação em uma fazenda em Marilândia do Sul, que não contava com a presença de um profissional técnico habilitado, e resultou na morte de quatro operários.

Orientação
Além da fiscalização, os Conselhos de Classe também prestam um serviço de orientação que mostram números expressivos. Com a mesma base de dados, em 2018 registramos cerca de 200 mil orientações realizadas presencialmente, por telefone ou de modo virtual. Os esclarecimentos são prestados tanto aos profissionais, para ajudá-los no exercício profissional ético, quanto aos usuários dos serviços, que recebem informações sobre a conduta do prestador contratado e também podem verificar se tem o devido registro profissional.

Entidades que aderiram ao Fórum
CRMV-PR, OAB-PR, CREA-PR, CRB-PR, CRBM-6, CRO-PR, CAU/PR, CRN-8, CREF9/PR, CoreconPR, CREFONO3-PR, CRP-PR, CRQ-PR, OMBCR-PR, CRTR-PR, CRM6-PR, CRBIO-PR, CRECI-PR, COREM-5, CRC-PR, CRF-PR, CREFITO-8-PR, CORE-PR, CRM-PR, CRA-PR, COREN-PR.

Serviço
O Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná será realizado no próximo dia 14 de outubro, às 10h, na OAB-PR (Sala do Conselho Pleno) – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú.