Hoje, 23 de outubro de 2023, o Sistema CFMV/CRMVs completa 55 anos. Além de criar os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, a Lei nº 5.517/1968 regulamentou o exercício profissional dos médicos-veterinários.

São 55 anos de crescimento da Medicina Veterinária e da Zootecnia, cuja regulamentação surgiu por meio da Lei nº 5.550/1968, e de todo o sistema. Cada vez mais presentes no dia a dia da sociedade, ambas as profissões vêm construindo uma história de conquistas e evolução nessas mais de cinco décadas.

São 55 anos dedicados a aprimorar a fiscalização, a orientação e a disciplinar as práticas das duas profissões. São 55 anos dedicados ao bem-estar animal, ambiental e humano e à contribuição à economia mundial.

A Medicina Veterinária pode ser exercida, atualmente, em mais de 80 áreas. Antes voltada à defesa sanitária animal e à inspeção de produtos de origem animal e predominantemente masculina, a profissão passou por mudanças a partir da regulamentação; cresceu e foi se reinventando e modernizando. Um exemplo é a presença feminina, hoje equivalente a 74% dos profissionais atuantes no Sistema, com mais de 105,5 mil médicas-veterinárias.

Em contrapartida, o interesse pela Medicina Veterinária e a ampliação de acesso ao ensino superior se tornaram uma fonte de preocupação e constante busca de valorização da profissão pela atual gestão. Com 536 cursos de graduação autorizados a funcionar no país, cerca de uma dezena deles no modelo Educação a Distância (EaD), a qualidade da formação dos futuros profissionais é tema de avaliações pela comissão de ensino, reuniões no Ministério da Educação, audiências públicas com participação do CFMV e até ações judiciais buscando frear o excesso de cursos em busca de melhorias. O assunto ganhou tanta relevância que foi tema de reportagem sobre estudo do CFMV, na Revista CFMV nº 92 e capa da Revista CFMV nº 94.

“Ao longo desses 55 anos, há conquistas e avanços a serem comemorados. Por outro lado, os desafios exigem nossa atenção e precisam ser superados, como a qualidade do ensino. O nosso trabalho visa à Medicina Veterinária cada vez mais capacitada e qualificada para atender às demandas atuais e futuras da sociedade”, enfatiza o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

Uma profissão que vai além

Reconhecida, em 1998, como profissão da área da saúde pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Medicina Veterinária é plural e, hoje, atua com foco no conceito de saúde única, que estabelece a conexão indissociável entre as saúdes ambiental, animal e humana.

Essa mensagem foi reforçada na campanha do Dia do Médico-Veterinário deste ano, em 9 de setembro: “Medicina Veterinária: é ciência, é medicina, é agro, é única e vai além”, mostrando que a profissão não se limita a questões de espaço e tempo, mas que está em constante evolução, modernizando-se e reinventando-se.

Regulamentação

A data de 23 de outubro marca a publicação da Lei nº 5.517, em 1968, de autoria do então deputado federal Sadi Coube Bogado, a qual dispõe sobre o exercício da profissão do médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs).

Aos conselhos cabem a orientação, normatização e fiscalização das atividades relativas à Medicina Veterinária e à Zootecnia, visando à proteção da sociedade. Ainda compete ao Sistema servir de órgão de consulta dos governos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em assuntos pertinentes às profissões.