Brasília, 1º de agosto de 2024 — A partir de agora, as informações sobre a especialidade de médicos-veterinários e zootecnistas constarão apenas nas cédulas digitais, sendo dispensada a emissão de documento físico. Na prática, a medida isenta os profissionais do pagamento de taxas para a obtenção do documento impresso, além de simplificar os procedimentos administrativos. A decisão foi aprovada em plenária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
 
A mudança revoga partes das Resoluções 1475/22 e 1539/23 e aplica as alterações previstas na Resolução 1572/23. As entidades habilitadas agora assumem a responsabilidade integral pela concessão dos títulos e pela entrega dos certificados correspondentes, cabendo ao CFMV apenas a atualização cadastral dos profissionais aprovados. As cédulas físicas de especialista emitidas continuam válidas até a data informada no respectivo documento, garantindo uma transição suave para o novo sistema.

Os profissionais beneficiados pela nova resolução podem esperar um processo mais ágil e econômico. “Não será mais necessário pagar taxas para a emissão de cédulas físicas de especialista, já que a informação da especialidade estará disponível exclusivamente na cédula digital. Essa mudança não apenas facilita o processo para os profissionais, mas também representa uma economia significativa de tempo e recursos”, ressalta a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida. A autarquia reforça a orientação para que os profissionais realizem seu recadastramento para garantir que a informação da especialidade conste na cédula digital.

O CFMV publicará uma nova resolução regulamentando as alterações aprovadas em plenária, fornecendo orientações adicionais para garantir a implementação efetiva dessas mudanças. O objetivo é assegurar que todos os setores e áreas responsáveis pelo processo de concessão e reconhecimento de títulos de especialista estejam devidamente informados e preparados para as novas diretrizes.