O ministro confirmou, após a audiência, notícia que vem sendo veiculada desde o mês passado de que o governo federal deve editar uma medida provisória que libera R$ 25 milhões para o controle e o combate dessa doença em Mato Grosso do Sul.

Protesto - Osmar Dias, autor do requerimento para que Reinhold Stephanes comparecesse à audiência, declarou durante a reunião que o governo federal havia errado ao anunciar a existência de focos de febre aftosa no Paraná - nessa época, Stephanes ainda não tinha assumido a pasta. Para o parlamentar, o anúncio foi precipitado e prejudicou o estado, o qual teria contabilizado um prejuízo de R$ 1 bilhão.

O senador também afirmou que, dos cerca de R$ 170 milhões destinados em 2006 aos gastos com sanidade animal, apenas R$ 64 milhões foram efetivamente liberados para o Ministério da Agricultura. Ele afirmou que o Congresso Nacional precisa atuar para que tais recursos não sejam novamente contingenciados e estejam efetivamente disponíveis, sob pena de perda de mercado.

Ação conjunta com outros países - Delcídio Amaral e Osmar Dias também defenderam a integração do Brasil com os países de fronteira, como o Paraguai e a Bolívia, nas ações relativas à sanidade animal. O senador por Mato Grosso do Sul argumentou que, se não houver um trabalho conjunto com esses países, "não adiantará adotar medidas nessa área, por mais hercúleo que seja o esforço". Já Osmar Dias frisou que, sem isso, "sempre haverá o risco de o vírus [da febre aftosa] entrar pela fronteira".

Delcídio disse ainda que os Estados Unidos erradicaram a febre aftosa no início do século passado, em uma ação conjunta com o Canadá e o México. No entanto, ele ressaltou que, para o Brasil realizar algo similar, é necessária a mobilização de outros ministérios, como o de Relações Exteriores, e não apenas da pasta de Agricultura.

Ao responder aos questionamentos desses parlamentares, Reinhold Stephanes concordou com as suas posições e afirmou que, "agora, o governo federal tomou uma decisão política quanto ao assunto" - e a medida provisória de R$ 25 milhões para Mato Grosso do Sul, segundo ele, seria exemplo disso. O ministro destacou que o governo implementará medidas como a utilização do georeferenciamento, a vacinação assistida e a contratação de pessoal, mas também ressalvou que o Executivo precisa do apoio político do Congresso Nacional.

Fonte: Agência do Senado