Nomeia a empregada pública efetiva Lorena Alves Sauer como Interlocutora do CRMV-PR para executar os Serviço de Atendimento ao Cidadão, conforme atribuições dispostas na Portaria CRMV-PR n° 40/2019
Atualiza a tabela de reembolso de custos com emissão de boletos de cobrança e liquidação bancária, para pessoa física e jurídica, para pagamento de débitos junto ao CRMV-PR.
Atualiza portaria que implantou o Sistema Eletrônico de Informação - SEI, como sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito do CRMV-PR.
Normatiza os Procedimentos de Contracepção de Cães e Gatos em Ações Pontuais (mutirões) e/ou Programa de Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional no Estado do Paraná
Atualiza portaria que implantou o Sistema Eletrônico de Informação - SEI, como sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito do CRMV-PR.
Normatiza formas de liberação e valores de diárias para Diretoria Executiva, Conselheiros,
Assessores Regionais, Colaboradores Eventuais e Funcionários no âmbito do CRMV-PR
Nomeia empregada pública efetiva para ocupar a função de Supervisor da Seção de Fiscalização e Responsabilidade Técnica do CRMV-PR e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração e termos de fomento, para a realização de eventos de interesse comum.
Atualiza tabela de reembolso de custos com emissão de boletos de cobrança e liquidação bancária, para pessoa física e jurídica, para pagamentos de débitos junto ao CRMV-PR
Institui o Sistema de Registro Eletrônico das Atividades do Responsável Técnico (SISTEMART) e normatiza o seu uso - Revogada pela Resolução CRMV-PR 001/18
Atualiza as Normas de orientação técnico-profissional destinadas ao médico veterinário e ao zootecnista que desempenham a função de Responsável Técnico em empresas, associações, companhias, cooperativas, entidades públicas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades peculiares à medicina veterinária e à zootecnia.
Normatiza a concessão de verba de representação e o pagamento a título indenizatório para atender a demanda inerente ao exercício da função pública no âmbito do CRMV-PR e dá outras providências.
Designa a médica veterinária Maria Renata Pereira Leite como membro da Comissão de Meio Ambiente do CRMV-PR e altera redação do art. 3º da Portaria do CRMV-PR nº 037, de 20 de março de 2012.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar navegando, você concorda com estas condições.